TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE TERMO : xxx
PRESTACÃO DE SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES
Pelo presente instrumento, de um lado a doravante AVEXA TELECOM denominada PRESTADORA, e de outro lado, o ASSINANTE conforme identificado abaixo:
DADOS DO ASSINANTE |
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Nome / Razão Social: seu nome |
Contato: seu nome |
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CPF : xxx |
R.G. : xxx |
Data Nascimento: |
Profissão: |
Fone Residencial: xxx |
Fone Comercial: |
Fone Celular: xxx |
Fone Recado: %celular2cliente% |
ENDEREÇO DE COBRANÇA |
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Endereço: seu endereco, seu numero |
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Bairro: seu bairro |
Cidade: sua cidade |
Estado: seu estado |
CEP: seu cep |
ENDEREÇO DE INSTALAÇÃO |
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Endereço: xxx, xxx |
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Bairro: xxx |
Cidade: xxx |
Estado: xxx |
CEP: %ceprescliente% |
1. ADESÃO: Pelo presente instrumento, o ASSINANTE adere aos termos e condições dos Contratos descritos abaixo, os quais encontram-se registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos da cidade de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba, sob o número de registro exposto abaixo e disponível no endereço virtual eletrônico AVEXA.COM.BR.
CONTRATO |
DADOS DE REGISTRO |
Contrato de Prestação de Serviço de Comunicação Multimídia – SCM |
Registrado n.º 8305, no Livro B - 8 Fls: 173 à 177, em 22/03/2021. |
Contrato de Comodato de Equipamentos |
Registrado n.º 8303, no Livro B - 8 Fls: 171 à 172, em 19/03/2021. |
2. O ASSINANTE declara, por meio da assinatura deste TERMO DE ADESÃO, que foi informado quanto ao tratamento de dados que será realizado pela PRESTADORA, nos termos da Lei n° 13.709/2018. Declara também ser manifestação livre, informada e inequívoca a autorização do tratamento de seus dados pessoais conforme o detalhamento contido no contrato. O ASSINANTE declara ciência de que, todos os dados coletados pela PRESTADORA são necessários para a prestação dos serviços contratados.
3. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E VALORES:
PLANO DE SERVIÇO CONTRATADO |
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INFORMAÇÕES
DO PLANO CONTRATADO |
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Identificação do plano: plano escolhido |
Velocidade Download / Upload: %velocidadeplano% |
Garantia de banda: 50% |
Vigência contratual: 12 |
Forma de disponibilização dos equipamentos: COMODATO |
TAXA DE INSTALAÇÃO |
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Valor Total: R$ xxx |
Número de Parcelas: 1 |
Valor das Parcelas: R$ xxx |
Dia do Vencimento: dia vencimento |
MENSALIDADE ASSINATURA SCM |
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Valor da Mensalidade SCM: R$ xxx |
Data do Vencimento: dia vencimento |
Forma de Cobrança: BOLETO BANCÁRIO |
Forma de Entrega: ENTREGUE PELA EMPRESA |
4. COMODATO: para tornar viável a prestação do serviço, a PRESTADORA poderá ceder a título de COMODATO os direitos de uso e gozo dos equipamentos descritos abaixo, caso o assinante aceite, devendo estes serem utilizados única e exclusivamente para a execução dos serviços ora contratados, ficando o ASSINANTE responsável e depositário fiel, pelo tempo em que vigorar o Contrato de Prestação de Serviços. Em caso de rescisão do contrato, a PRESTADORA fica desde já autorizada a realizar a retirada dos equipamentos conforme estipulado em contrato.
INFORMAÇÕES SOBRE OS EQUIPAMENTOS |
Equipamento em Comodato: SIM ( ) NÃO ( ) |
Descrição dos Equipamentos: xxx, 50 METROS DE CABOS E 4 CONECTORES |
5. INSTALAÇÃO: o prazo para instalação do serviço contratado é de até 15 (Quinze) dias, contados da data da ciência da PRESTADORA, da assinatura do presente TERMO DE ADESÃO pelo ASSINANTE. Será observada previamente pela a viabilidade técnica e as condições climáticas e físicas para a instalação do serviço no endereço indicado. O ASSINANTE deve assegurar que na data agendada haja uma pessoa responsável, maior de 18 anos, portando documento, que autorize a entrada de técnicos credenciados da PRESTADORA no local onde os equipamentos serão instalados.
6. ASSISTÊNCIA TÉCNICA: os valores e viabilidade referentes a Assistência Técnica, Manutenção, Alteração de endereço e/ou nova instalação devem ser consultados com a Prestadora previamente a solicitação de serviço.
7. BENEFÍCIOS E FIDELIDADE: caso sejam ofertados benefícios, a PRESTADORA poderá fidelizar o cliente pelo período e condições que serão estipulados no CONTRATO DE PERMANÊNCIA.
ASSINATURA: |
E por estar justo e contratado, as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo assinadas, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. CATOLé DO ROCHA - PB, Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024. Assinatura do Cliente: |
Declaro que todas as informações constantes neste Contrato de Permanência foram lidas, entendidas e estão corretas, concordando com todas as cláusulas, benefícios, fidelidade e penalidades da rescisão antecipada.
_____________________________________ seu nome |
TESTEMUNHAS:
_____________________________________ (nome completo e CPF) _____________________________________ (nome completo e CPF) |
Pelo presente instrumento, de um lado a doravante AVEXA TELECOM denominada PRESTADORA, qualificada no Contrato de Prestação de Serviço de Telecomunicações, e de outro lado, o ASSINANTE Sr.(a) seu nome, devidamente qualificado no termo de adesão nº xxx assinado em Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024.
1.1 Foram apresentados ao ASSINANTE determinados benefícios antes da contratação, tendo como contrapartida a FIDELIZAÇÃO pelo prazo descrito neste instrumento, tendo também sido apresentados todas as condições relacionadas a esta FIDELIDADE, inclusive no que se refere às penalidades decorrentes da rescisão contratual antecipada.
1.2 O ASSINANTE optou livremente pela percepção dos benefícios e, por conseguinte, pela contratação sob a condição de fidelidade contratual, tendo total e amplo conhecimento das penalidades decorrentes da fidelização contratual e da rescisão contratual antecipada, sendo lhe facultado a celebração de um contrato sem a percepção de qualquer benefício.
1.3 O ASSINANTE declara estar ciente que passarão a vigorar os valores normais dos serviços contratados, ou seja, sem percepção de eventuais descontos concedidos à título de benefício, quando encerrar-se o prazo de fidelidade, a menos que o benefício seja renovado.
1.4 O ASSINANTE declara, por meio da assinatura do respectivo documento, que foi informado quanto ao tratamento de dados que será realizado pela PRESTADORA, nos termos da Lei n° 13.709/2018. Declara também ser manifestação livre, informada e inequívoca a autorização do tratamento de seus dados pessoais.
2.1 Conforme contrato formalizado entre as partes, a PRESTADORA concede ao ASSINANTE o seguinte benefício:
DESCRIÇÃO DO BENEFÍCIO |
VALOR DO BENEFÍCIO |
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Isenção na Taxa de Instalação ou Mudança de Endereço |
R$ 300,00 |
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Equipamento em Comodato |
R$ 300,00 |
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Total dos Benefícios |
R$ 600,00 |
3.1 O presente instrumento formaliza a CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ao ASSINANTE, conforme descrito na Clausula Segunda, que em contrapartida vincula-se contratualmente à PRESTADORA pelo período mínimo de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento.
3.2 Caso o ASSINANTE rescinda o contrato antes do término do prazo de permanência mínima, deverá restituir à PRESTADORA o valor correspondente ao benefício recebido, proporcionalmente ao número de meses restantes para o término do contrato, inclusive em casos de mudança de endereço sem viabilidade técnica, conforme fórmula abaixo:
VM = Valor da multa;
VB = Valor total dos benefícios concedidos;
MF = Número total de meses de fidelidade;
MR = Número total de meses restantes para se completar o prazo de fidelidade.
4.1 O presente CONTRATO DE PERMANÊNCIA forma, em conjunto com o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES e acessórios, se houver, e o TERMO DE ADESÃO, formam um só instrumento e devem ser lidos e interpretados conjuntamente, sendo também título executivo extrajudicial, para todos os fins de direito.
4.2 A PRESTADORA observará o
dever de zelar estritamente pelo sigilo inerente aos serviços de
telecomunicações e pela confidencialidade quanto aos dados
e informações do assinante, empregando todos os meios e tecnologias
necessárias para assegurar este direito dos usuários.
CATOLé DO ROCHA - PB, Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024.
Declaro que todas as informações constantes neste Contrato de Permanência foram lidas, entendidas e estão corretas, concordando com todas as cláusulas, benefícios, fidelidade e penalidades da rescisão antecipada.
_____________________________________ seu nome |
TESTEMUNHAS:
_____________________________________ (nome completo e CPF) _____________________________________ (nome completo e CPF) |